Política de privacidade

Esta política explica como são tratados os dados pessoais neste website (incluindo as áreas públicas dos produtos, enquanto um produto não tiver uma política de privacidade própria publicada) e no sistema interno de gestão da atividade Mercador Digital. A utilização de cada produto, no respetivo website, pode ter uma política de privacidade própria.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a entidade identificada na página Informação legal deste website. O Mercador Digital é uma atividade exercida em nome individual, em Portugal.

Formulários das áreas públicas

As áreas públicas dos produtos têm formulários de contacto, apoio, sugestões e reclamações.

Que dados recolhemos

• Nome
• Email
• Assunto
• Mensagem
• O produto, o tipo de pedido, o idioma do formulário e a data de envio

Os formulários não pedem outros dados pessoais. Não indique na mensagem palavras-passe, dados de pagamento ou outros dados sensíveis.

Para que servem

Exclusivamente para analisar o seu pedido, responder-lhe e acompanhar o respetivo estado. Os dados não são usados para comunicações comerciais. Não é enviado nenhum email automático para o endereço que indicar: o email serve apenas para lhe respondermos. A notificação interna de um novo pedido não inclui o seu nome, o seu email nem a sua mensagem.

Fundamento jurídico

• Interesse legítimo em responder aos pedidos que nos são dirigidos e em proteger os formulários contra abusos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o RGPD).
• Quando o pedido diz respeito a um contrato ou à utilização de um produto, diligências necessárias à execução desse contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Acompanhamento do pedido

Depois do envio, recebe uma referência e um link privado para consultar o estado do pedido. Guardamos apenas uma impressão digital (hash) desse link, pelo que não o conseguimos recuperar nem reenviar. A página de estado mostra a referência, o tipo de pedido, as datas, o estado e a resposta, mas não mostra o nome, o email nem a mensagem.

Proteção contra abusos

• Os formulários são protegidos pelo Cloudflare Turnstile, um serviço da Cloudflare, Inc., que verifica se o envio é feito por uma pessoa e não por um programa automático (bot). Para isso, o Turnstile analisa sinais técnicos do navegador e da ligação, como o endereço IP, e pode usar cookies ou armazenamento local estritamente necessários ao seu funcionamento. O Turnstile não lê o conteúdo dos formulários. A Cloudflare, Inc. tem sede nos Estados Unidos; este tratamento rege-se também pela adenda de privacidade do Turnstile e pela política de privacidade da Cloudflare.
• O endereço IP de quem envia um pedido nunca é guardado em claro: guardamos apenas um código obtido por uma função criptográfica irreversível (hash), usado para limitar envios repetidos ou abusivos.

Conservação

Os pedidos são conservados enquanto estiverem em tratamento. Depois de fechados, são anonimizados automaticamente no fim do prazo de conservação definido pela atividade, atualmente de 24 meses: o nome, o email, o assunto, a mensagem e a resposta são eliminados.

Cookies

As páginas públicas deste website não usam cookies de publicidade nem de medição de audiências.

Sistema interno de gestão

O sistema interno de gestão é uma ferramenta de uso exclusivo da titular da atividade Mercador Digital e de um administrador autorizado. Não é um serviço aberto ao público e não tem registo de novos utilizadores.

Que dados trata

Informação comercial, financeira e administrativa da atividade: vendas e pagamentos (Stripe), documentos fiscais (FacturaLusa), movimentos da conta bancária da atividade (leitura através do Enable Banking), documentos administrativos guardados no Google Drive da atividade, prazos fiscais e os pedidos recebidos através dos formulários das áreas públicas.

Para que serve

Exclusivamente para gerir a atividade: acompanhar vendas e recebimentos, emitir e controlar faturas, registar despesas, reconciliar movimentos, preparar estimativas e prazos fiscais e responder aos pedidos recebidos.

Acesso de leitura ao banco

O acesso à conta bancária é apenas de leitura. O sistema não inicia pagamentos nem guarda credenciais bancárias. A autorização pode ser retirada a qualquer momento na aplicação do próprio banco; a partir daí, o sistema deixa de ler os movimentos.

Google Drive e Google Calendar

A ligação ao Google Drive dá acesso apenas aos ficheiros criados ou abertos pelo próprio sistema, onde são guardados os documentos administrativos da atividade. A ligação ao Google Calendar dá acesso apenas aos calendários criados pelo próprio sistema para prazos e renovações, cujos eventos não têm valores nem dados pessoais. Os dados obtidos através dos serviços Google são usados apenas para estas funções e não são vendidos nem usados para publicidade.

Partilha

Os dados não são vendidos nem partilhados para fins comerciais. São tratados apenas pelos fornecedores necessários ao funcionamento (alojamento, base de dados, envio de emails, proteção dos formulários e as integrações acima referidas).

Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento e, quando aplicável, a portabilidade, e opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Contacto

Para exercer estes direitos ou para qualquer questão sobre privacidade, utilize os contactos indicados na página Contactos deste website. Se a questão disser respeito a um pedido enviado por formulário, indique a respetiva referência.