Saltar para o conteúdo

Informação legal

Em vigor desde 15 de outubro de 2026Versão 1

Esta página identifica a entidade responsável pelo Mercador Digital e pelas áreas públicas dos produtos que gere.

O Mercador Digital é uma atividade exercida em nome individual, em Portugal, sujeita à lei portuguesa.

Os consumidores podem apresentar reclamações no Livro de Reclamações Eletrónico, a plataforma oficial do Estado português.

Identificação da entidade

Entidade
Informação em atualização
Nome comercial
Mercador Digital
NIF
Informação em atualização
Morada
Informação em atualização
Email
Informação em atualização
Telefone
Informação em atualização

Livro de Reclamações Eletrónico

Para apresentar uma reclamação oficial, utilize o Livro de Reclamações Eletrónico, a plataforma oficial do Estado português.

Abrir o Livro de Reclamações (abre numa nova janela)